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Entregador de gás de cozinha tem direito à aposentadoria especial?


De acordo com a legislação, os trabalhadores que exercem suas atividades manipulando o gás de cozinha podem ter direito à aposentadoria especial. A Jurisprudência também já manifestou o entendimento de que o trabalho em locais que armazenam esse gás ensejam a concessão do benefício.

O GLP (gás de cozinha) contém substâncias em sua composição que, ao entrar em contato com o ar, podem produzir uma explosão letal. Dessa forma, o trabalhador está em constante risco!

Além disso, a inalação do GLP pode causar sérios riscos de asfixia, levando inclusive ao óbito.

É importante pontuar que não apenas o entregador terá direito ao benefício, mas também outros profissionais que atuam com o GLP, como o Oficial de Produção, Estoquista e Motorista.

Tudo dependerá da prova e do contexto de cada caso, lembrando que o ela deve demonstrar efetiva exposição a agentes nocivos e não há mais enquadramento por categoria.
 

Publicado em 30/09/2023.