Réplica a Contestação do INSS, Aposentadoria Rural, alegação de ausência de prova material contemporânea

Réplica a contestação do INSS, genérica, que se limita a alegar que inexiste início de prova material contemporânea ao labor rural, apresentação da provas e tese do E. STJ quanto a extensão da prova aliada ao depoimento das testemunhas.

Ao R. Juízo da ...ª Vara da Comarca de ......................... – .................

 

 

 

 

Processo n.º ...............................................

Aposentadoria por Idade Rural

 

 

                              ..............................................., autor já devidamente qualificado nos autos do processo por numeração em epígrafe, por seu advogado infrafirmado, inscrito junto a Ordem dos Advogados de Brasil, Seção de ........, sob n.º ................, vem, com o acato de praxe, frente a ilustre presença de Vossa Excelência, em atenção ao despacho constante do ID ............., manifestar-se em RÉPLICA À CONTESTAÇÃO apresentada pela Autarquia-Ré, consoante a seguir se declina:

 

                              Em síntese, o Autor pretende a concessão do benefício da aposentadoria por idade rural, impingindo para tanto o reconhecimento, homologação, averbação e cômputo de período de trabalho rural de ____________, nos termos do requerimento administrativo por número N/B _____________, de ______________.

 

                              Sem preliminares, no mérito vem o INSS argumentar pela ausência de comprovação dos requisitos legais para a concessão da aposentadoria como segurado especial.

 

                              Utiliza argumentos genéricos acerca do trabalho rural e afirma que o Autor não apresentou documento que assegures a sua qualidade de segurado especial, sustentando que não há nos autos provas contemporâneas capazes de serem validadas como início de prova material.

 

                              Excelência, o Autor resta em comprovar que efetivamente exerceu atividades rurais desde a mais tenra idade, vivendo e trabalhando no campo até os dias atuais.

 

                              As provas apresentadas, relacionadas na petição inicial, são incontestes a comprovar efetivamente o labor rural, ao menos, desde o ano __________, onde com toda a família trabalhou e tirou o sustento do campo, o que será devidamente corroborado pelos depoimentos das testemunhas. Vejamos:

 

- Ficha de Associado do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de ___________, com a indicação de que o Autor é trabalhador rural há ___ anos, no mesmo município (ano _____):

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